Governo aprova lei que aplica imposto aos donos de Canídeos

domingo 20 setembro 36259 ações

Governo aprova lei que aplica imposto aos donos de Canídeos

Governo aprovou hoje uma nova lei onde aplicará, a partir de Abril, uma taxa sobre os donos de Canídeos.
Ao que se conseguiu apurar, a referida taxa anual recai sobre 5 do Rendimento Bruto anual dos seus proprietários particulares ou empresas, com um minimo de 250€/ano por Canídeo.
O governo justifica a introdução deste imposto por razoes de equidade já que as pessoas pagam taxas de saneamento e resíduos sólidos e em consequência da recente lei aprovada por neste mesmo governo a qual passou a conferir direitos e obrigações aos animais nomeadamente deixarem de ser considerados como coisas.
Uma vez que agora os animais têm direitos, os seus proprietários passam a ter o ônus das obrigações a eles associadas.
Fontes próximas do governo informaram que já está também em estudo a tributação em sede de I.M.I sobre as Casotas e jaulas dos canídeos.
As associações protetoras dos animais reagiram revoltadas pois consideraram injusta esta lei aplicável apenas aos canídeos reclamando que os restantes animais também deveriam ter os mesmos direitos no que concerne ao pagamento de impostos.


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